Estávamos em aula quando uma aluna, representante, pediu-nos para fazer um comunicado à turma. Deixamos, claro! Segundo ela bem informou, houve uma reunião com a direção do Cefet-MG na qual os alunos foram comunicados de que o calendário escolar seria suspenso caso o MEC não autorizasse a contratação de (mais!) professores substitutos. Para suprir a conhecida carência do centro. Lembrando que há turmas sem professor desde o início do ano letivo! Por sorte e por responsabilidade do MEC, conforme inclusive já dissera muito antes o Ministro, publicou-se portaria autorizando várias instituições a contratar mais professores. Observem como o caso do Cefet, especificamente, destoa das demais. Mais 106 professores! 5, 10 vezes mais que o necessário para outras instituições!
Espanta-nos que ainda continuemos tratando o MEC como inimigo: na base a pressão e da ameaça! “Se não derem os professores, vamos parar!” Ameaçamos parar uns 10 mil alunos, afetar dezenas de milhares de pessoas! Ouvimos que ainda alguns queriam parar a Av. Amazonas, outra vez! Quando, recordemos, o próprio Ministro Hadadd já assinalava em alto e bom som que o Cefet se encontrava irregular (caso queira, ouça), isto ainda em Maio/2011! Época em que a própria direção mobilizava alunos para invadirem a Av. Amazonas! Estando o Cefet com um número de professores substitutos muito maior que a Lei permite (antes 10%, a partir deste ano 20%). Segundo a SETEC-MEC, 84% de substitutos no Ensino Superior, um atentado ao bom senso!
Pergunta que o MEC, o Ministério do Planejamento, os órgãos de controle como a CGU e o TCU ainda não responderam: quem é responsável pela irregularidade? Afinal, se o Cefet se expandiu sem planejamento, ultrapassando o limite da Lei assim que atingiu 11% (era 10%) e agora nem dobrando para 20% o limite de substitutos conseguimos nos enquadrar, alguém deveria ser responsabilizado. Foi a direção quem descumpriu a Lei? O Planejamento não sabia? Nem o MEC? O MEC autorizou o descumprimento da Lei? Constatado o percentual de cerca de 60% de professores substitutos, o triplo da Lei atual, ficará por isto mesmo? Aconteceu por acaso, e tudo bem? A Lei é flexível, e pode ser descumprida, sem problemas nem punições? Se for assim, mal exemplo...
O Cefet ainda terá, quer queira quer não, um crescimento vegetativo. Mesmo que não se expanda mais nada! Afinal, novos cursos foram abertos e a cada semestre haverá necessidade de novos professores, novos técnicos administrativos, nova infra-estrutura. Para as novas disciplinas. Continuaremos contratando substitutos acima do que a Lei permite? Como iremos nos enquadrar na média aluno/professor da rede federal, já que estamos bem abaixo? Ao negociar exclusivamente com a direção, deixando de fora milhares de interessados, técnicos, professores e alunos, só podemos esperar sermos comunicados das decisões tomadas. E, cumpra-se!
Mesmo que se autorizasse hoje a contratação de mais 100 professores efetivos, o que é muito, ao que parece, a situação não seria resolvida. Ao final do ano teremos o vencimento de uma série de contratos de substitutos. O que o Cefet fará: vai ameaçar o MEC outra vez, cogitando suspender o calendário, invadir a Av. Amazonas? Não parece o melhor caminho... Viver em pé de guerra! Com cursos precarizados, abertos sem professores efetivos, demandando a recepção de mais alunos, mais salas de aula, mais funcionários... E ventilou-se abrir mais! O delírio!
Temos graves problemas pela frente. Ao que tudo indica, a serem resolvidos sem debate, sem discussão e sem transparência. Decisões serão tomadas, negociações feitas com o MEC, o que pode aumentar a carga horária geral. E estranho é que em muitos casos esta carga horária não parece menor que no restante da rede federal. Basta perguntar quantas aulas seus professores conhecidos, que trabalham em outros lugares, dão. E verá que não dão mais aula do que no Cefet vários professores dão. A menos... Que haja muitos professores no Cefet com muito menos aulas do que deveriam dar! Só o MEC poderia dizer, pois tem acesso aos dados. E a direção não explicita os números porque não quer.
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