segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Resposta à outra mensagem do Fala-Cefet

Tomei conhecimento da nova postagem que o Professor Juracy fez no Fala-Cefet.
Não entendi.

Ele disse que recebeu “de uma amiga um link para um blog de nome acho que "justiça cega"”.
Não entendi.

Há mais de 120 dias estamos com o blog. Ele deveria ter pleno conhecimento. Gerou dezenas de milhares de visualizações. E, como o Professor Juracy diz, o mesmo “já tinha postado e publicado outras vezes a mesma questão.” Assim, para muitos não deve ter sido sequer novidade. Não para todos.

Postamos realmente no blog matéria que ele publicou no Fala-Cefet.
Diz o Professor Juracy que a publicação que fizemos colocou o texto “fora do contexto geral”. Apenas transcrevemos. Os motivos que levaram o Professor Juracy a fazer tal publicação não estavam no texto. Portanto, limitamo-nos a transcrevê-lo por tê-lo achado bastante interessante.

Além disto, trata-se de matéria divulgada por um ex-presidente da Fundação. Assim sendo, por alguém que fala com conhecimento de causa.

Não explicamos de onde e porque motivo o Professor Juracy haver escrito o texto, nem contra o que ou a localização no tempo, porque não se sabia. Com relação ao “título bombástico e pernóstico ao estilo do "Ratinho" mais estes folhetins que escorrem sangue se forem espremidos”, não foi essa a intenção. Apenas interpretamos como “sujeira”, palavra exata que usamos na ocasião, os “desvios de recursos” da FCM, a “contabilidade imprópria (cerca de 1,4 milhões)” em proveito de funcionários públicos, alguns na ativa, “ao invés de ações e defesa do CEFET simplesmente a ata não” ser “redigida/aprovada”, abafar “o caso”, os “desvios” em projetos, a reconstrução de documentos para “ajeitar o projeto”, o nada fazer a respeito por funcionários “responsáveis” citados nominalmente, o desvio por parte da direção “para uma conta da FCM durante os inícios da construção dos prédios em Divinópolis” de “cerca de 1 milhão de reais, sem contrato”. Trechos extraídos do texto dele. O Professor Juracy talvez tenha razão: pode ser que “sujeira” não seja a palavra adequada em tais situações, e há outra mais em moda. Observar, então, que alteramos o título para “Matéria divulgada no Fala-Cefet”, por sinal exatamente o mesmo que a mesmíssima publicação teve em outro blog, estranhamente sequer citado pelo Professor Juracy: http://acrisedocefet.blogspot.com/2011/06/materia-divulgada-no-fala-cefet.html . Parece que o problema se localiza apenas neste blog.

Causou-nos estranheza a solicitação feita pelo Professor Juracy, via Fala-Cefet, para que os donos e autores do blog se apresentem, pois, reiterando, ele deveria saber que o blog é nosso. E não perguntou aqui, no blog.

Com relação à correção do título, não há problema algum. Basta que ele encaminhe o título que gostaria que constasse e refaremos a publicação com o título que ele quiser. O importante não é o título, é o conteúdo com denúncias gravíssimas por ele publicado. Ele mesmo afirma a gravidade.

E ele pode, inclusive, indicar, se julgar conveniente, o “"lócus" e destino precisos e delimitados” do seu texto. Sem problema algum. Lendo o blog, todos os comentários, inclusive críticos e anônimos, foram publicados. Não nos lembramos de ter recusado nenhum.

Com relação à afirmação que ele fez de que no texto “parece que eu ataco a Fundação CEFETMINAS ou pessoas que a conduzem ou conduziram comigo”, somos obrigados a dizer que parece mesmo. É isto o que se pode depreender da leitura. Mas não por um simples título de postagem, porém pelo teor dos fatos, que comprometem pessoas e instituições, e que ele mesmo descreveu. E que, conforme ele mesmo disse, já o havia postado outras vezes.

Diz ele que não aceita e nem admite. Não aceita e não admite o quê? Pois se foi ele mesmo quem postou?

Diz que CEFETMG e FCM são coisas sagradas para ele e que os funcionários e diretores que trabalharam lá com ele e permanecem têm todo seu carinho e admiração. Ora, não é só por parte do Professor Juracy. Mas, por todos nós. Inclusive os novatos. E por que não? Afinal, carinho e admiração não implicam em cumplicidade e conivência com malfeitos, muito antes ao contrário. É por isto que absolutamente não achamos conveniente que paire qualquer dúvida tanto sobre o Cefet-MG quanto sobre sua Fundação, de natureza ética muito menos sobre irregularidades envolvendo dinheiro público eventualmente cometidas. É exclusivamente neste intuito que damos publicidade e transparência, registrando os fatos, que não foram criados por nós. Ainda que a nosso ver, repetimos, muito graves. O que, aliás, não passa da mais fundamental obrigação de qualquer funcionário público. E até pelo “desafio” que o Professor Juracy fez, o que dá a entender que os referidos fatos ainda carecem de apuração.

O mais curioso de tudo é que a divulgação no blog foi feita no dia 26 de Junho de 2011, portanto há mais de 100 dias. Depois disso, nós e o Professor Juracy já estivemos juntos várias vezes, duas delas em companhia do Deputado Durval Ângelo, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da AL-MG, e que vem se empenhando para que todas as questões levantadas no Cefet e na Fundação sejam devidamente esclarecidas. Já estivemos, inclusive, juntamente com o Professor Juracy, com a responsável pela Curadoria das Fundações. E, curiosamente, só agora, depois de quase quatro meses, o Professor Juracy resolveu se opor à publicação feita no blog. A postagem que de forma objetiva vai de encontro ao manifestado por ele: “levar esta mensagem assinada por mim a uma autoridade administrativa, e/ou dar ciência a qualquer uma delas.” Dar ciência implica necessariamente em dar publicidade, pois a coisa pública assim o exige.

Tudo bem. É um direito inquestionável dele. Além do mais, quem não deve e nem vive na zona sombria da ética”, não deve temer também qualquer publicidade. Tampouco precisa se retratar. Afinal, uma vez tornado público para centenas de pessoas de um grupo, além de “outras vezes”, nada impede que também se publique algo como “tomamos conhecimento através do Fala-Cefet”... Tirando a palavra “sujeira”, que colocamos no título, o cabeçalho da mensagem deixa cristalina a fonte exata. Uma coisa era certa para nós: limpeza é que não eram os fatos.

Com relação ao pedido reiterado do Professor Juracy sobre os autores e donos do blog, continuam sendo os de sempre, nós, nominalmente, Professores Rodrigo Penna e Rogério Rosa. Nossos telefones continuam sendo também os mesmos, através dos quais, além de pessoalmente, ele tem se contatado conosco. É só nos telefonar de novo. Não é preciso postar no Fala-Cefet para pedir uma resposta que ele já deveria saber e que, em caso de qualquer dúvida, é só nos telefonar, como ele já fez de outras vezes e nós também a ele.

Finalmente, postando esta resposta viemos dizê-lo que, com relação à publicação feita, faremos o que ele achar melhor. Se quiser que se exclua a postagem, excluiremos. Se quiser que a postemos com outro título, excluiremos e o faremos com título e explicações escolhidas por ele. E que, evitando qualquer tipo de constrangimento ou inquietação que qualquer postagem nossa nele provoque, de agora em diante não publicaremos nenhuma outra postagem integral que eventualmente ele faça no Fala-Cefet, a não ser esta última solicitação de esclarecimentos postada, que ensejou a atual resposta. A menos que nos envie solicitação por escrito a este respeito.

Acreditamos assim ter esclarecido a todos os questionamentos.

Outra mensagem divulgada no Fala-Cefet

----- Mensagem encaminhada -----
Para: "fala_cefet@yahoogrupos.com.br" <fala_cefet@yahoogrupos.com.br>
Enviadas: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 18:21
Assunto: [ FALACEFET ] autoria de blog
“Prezados colegas do Falacefet
Recebi de uma amiga um link para um blog de nome acho que "justiça cega".
Na página aberta consta transcrito um texto que escrevi e publiquei abertamente no falacefet, sobre assuntos que julgo não terem sido tratados nem na forma legal correta, nem de forma ética pela direção do CEFETMG. Mas já tinha postado e publicado outras vezes a mesma questão. Não acrescentei novidades e mantenho o que disse.
O motivo de eu ter postado de novo naquele momento foi bem claro: Um servidor, na ânsia de agradar à realeza, e com foros e habilidades de escrita mais incisivas, havia escrito texto atacando servidores que talvez não se sentissem em condições, não quisessem, ou se sentissem pressionados em relação a responder no mesmo tom agressivo.
Me pareceu desrespeitoso e até mesmo s.m.j, uma forma de pressão e assédio, pois estávvamos a poucos dias da escolha do diretor geral..
Publiquei fatos graves, e desafiei o autor a quem eu respondia, e nem conheço (sem procuração de ninguém) a cumprir a lei. Levar meu texto a quem de direito para que a autoridade me mandasse provar, rtetratar--me ou me submeter a processo administrativo.
Deixei minha opinião: 
A de que todo mundo (da direção, da realeza e dos puxa-sacos e oferecidos para cargos) se fingiriam de mortos, e que puxariam até talvez mesmo a sua orelha, todos morrendo de medo da aterrorizante "exceção da verdade". Quem deve e vive na zona sombria da ética, morre de medo desta figura jurídica: "exceção da verdade".
Que nada mais é do que quem falou se defender provando que nada fez de mal, ou desafiou punição, pois simplesmente a verdade está com ele.
Mas este blog põe meu texto fora do contexto geral. Não explica de onde e porque eu escrevia, nem contra o que ou a localização no tempo. Além de colocar um título bombástico e pernóstico ao estilo do "Ratinho" mais estes folhetins que escorrem sangue se forem espremidos.
Portanto venho, pública e humildemente pedir para que os donos e autores do blog se apresentem e justifiquem ou corrijam a desconexão do título (opinião dos autores do blog) com o meu texto que tinha "lócus" e destino precisos e delimitados.
Posto como está parece que eu ataco a Fundação CEFETMINAS ou pessoas que a conduzem ou conduziram comigo, e isto eu não aceito nem admito. CEFETMG e FCM são coisas sagradas para mim, e os funcionários e diretores que trabalharam lá comigo e permanecem tem todo meu carinho e admiração. Quanto aos novos e que não conheço, não tenho nenhum dado para avaliar, então, previamente, confio neles, pois são colegas e parceiros de quem confio e conheço. Dou a todos de plano o meu apoio e respeito.
Faço este pedido aqui porque há ligação de certa forma entre blog e falacefet, pois o texto foi postado no falacefet. Foi lido e copiado, ou foi encaminhado.
peço então também, que caso alguém saiba me informe os autores e donos do blog. Pois eles lá não se identificam. Não identifiquei na página o responsável ou responsáveis pelo mesmo.
Certo da atenção apoio e ajuda, agradeço antecipadamente.
atenciosamente
Juracy Ventura”

domingo, 2 de outubro de 2011

Insolúvel imbróglio dos substitutos


Estávamos em aula quando uma aluna, representante, pediu-nos para fazer um comunicado à turma. Deixamos, claro! Segundo ela bem informou, houve uma reunião com a direção do Cefet-MG na qual os alunos foram comunicados de que o calendário escolar seria suspenso caso o MEC não autorizasse a contratação de (mais!) professores substitutos. Para suprir a conhecida carência do centro. Lembrando que há turmas sem professor desde o início do ano letivo! Por sorte e por responsabilidade do MEC, conforme inclusive já dissera muito antes o Ministro, publicou-se portaria autorizando várias instituições a contratar mais professores. Observem como o caso do Cefet, especificamente, destoa das demais. Mais 106 professores! 5, 10 vezes mais que o necessário para outras instituições!

Espanta-nos que ainda continuemos tratando o MEC como inimigo: na base a pressão e da ameaça! “Se não derem os professores, vamos parar!” Ameaçamos parar uns 10 mil alunos, afetar dezenas de milhares de pessoas! Ouvimos que ainda alguns queriam parar a Av. Amazonas, outra vez! Quando, recordemos, o próprio Ministro Hadadd já assinalava em alto e bom som que o Cefet se encontrava irregular (caso queira, ouça), isto ainda em Maio/2011! Época em que a própria direção mobilizava alunos para invadirem a Av. Amazonas! Estando o Cefet com um número de professores substitutos muito maior que a Lei permite (antes 10%, a partir deste ano 20%). Segundo a SETEC-MEC, 84% de substitutos no Ensino Superior, um atentado ao bom senso!

Pergunta que o MEC, o Ministério do Planejamento, os órgãos de controle como a CGU e o TCU ainda não responderam: quem é responsável pela irregularidade? Afinal, se o Cefet se expandiu sem planejamento, ultrapassando o limite da Lei assim que atingiu 11% (era 10%) e agora nem dobrando para 20% o limite de substitutos conseguimos nos enquadrar, alguém deveria ser responsabilizado. Foi a direção quem descumpriu a Lei? O Planejamento não sabia? Nem o MEC? O MEC autorizou o descumprimento da Lei? Constatado o percentual de cerca de 60% de professores substitutos, o triplo da Lei atual, ficará por isto mesmo? Aconteceu por acaso, e tudo bem? A Lei é flexível, e pode ser descumprida, sem problemas nem punições? Se for assim, mal exemplo...

O Cefet ainda terá, quer queira quer não, um crescimento vegetativo. Mesmo que não se expanda mais nada! Afinal, novos cursos foram abertos e a cada semestre haverá necessidade de novos professores, novos técnicos administrativos, nova infra-estrutura. Para as novas disciplinas. Continuaremos contratando substitutos acima do que a Lei permite? Como iremos nos enquadrar na média aluno/professor da rede federal, já que estamos bem abaixo? Ao negociar exclusivamente com a direção, deixando de fora milhares de interessados, técnicos, professores e alunos, só podemos esperar sermos comunicados das decisões tomadas. E, cumpra-se!

Mesmo que se autorizasse hoje a contratação de mais 100 professores efetivos, o que é muito, ao que parece, a situação não seria resolvida. Ao final do ano teremos o vencimento de uma série de contratos de substitutos. O que o Cefet fará: vai ameaçar o MEC outra vez, cogitando suspender o calendário, invadir a Av. Amazonas? Não parece o melhor caminho... Viver em pé de guerra! Com cursos precarizados, abertos sem professores efetivos, demandando a recepção de mais alunos, mais salas de aula, mais funcionários... E ventilou-se abrir mais! O delírio!

Temos graves problemas pela frente. Ao que tudo indica, a serem resolvidos sem debate, sem discussão e sem transparência. Decisões serão tomadas, negociações feitas com o MEC, o que pode aumentar a carga horária geral. E estranho é que em muitos casos esta carga horária não parece menor que no restante da rede federal. Basta perguntar quantas aulas seus professores conhecidos, que trabalham em outros lugares, dão. E verá que não dão mais aula do que no Cefet vários professores dão. A menos... Que haja muitos professores no Cefet com muito menos aulas do que deveriam dar! Só o MEC poderia dizer, pois tem acesso aos dados. E a direção não explicita os números porque não quer.

Pelo menos, uma notícia boa! Os problemas de segurança que registramos parecem estar sendo levados, agora, mais a sério!